21/07/2025 14:33

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 18/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de GILVAN DA CONCEICAO COSTA em 11/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 20:52

Recebidos os autos
13/06/2025 20:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:55

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 00:11

Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 08:52

Conclusos para decisão
18/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
13/02/2025 00:23

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/02/2025 19:42

Conclusos para julgamento
07/02/2025 19:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 19:42

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2025 19:42

Recebidos os autos
03/12/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de GILVAN DA CONCEICAO COSTA em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:14

Outras Decisões
11/10/2024 09:17

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 11:21

Juntada de Petição de certidão
22/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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