15/08/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 12:08

Juntada de Petição de ciência
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0811558-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PATRICIA DA SILVA ARIAS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
12/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:40

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 08:56

Recebidos os autos
04/06/2025 08:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:57

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 07:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/09/2024 07:44

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2024 07:44

Recebidos os autos
04/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
12/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
17/02/2024 01:58

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/01/2024 23:59.
13/12/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:16

Publicado Citação em 17/04/2023.
15/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 17:47

Conclusos ao Juiz
03/02/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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