25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 08:50

Recebidos os autos
16/09/2025 08:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:20

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:46

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 13:46

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/11/2024 13:46

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 13:46

Recebidos os autos
05/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
28/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:31

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
19/01/2024 20:27

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 20:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 15:51

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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