TJRJ - 0811558-25.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 07:52
Baixa Definitiva
-
13/05/2025 00:05
Publicação
-
09/05/2025 17:16
Confirmada
-
28/04/2025 09:00
Provimento
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 28/04/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 243.
RECURSO INOMINADO 0811558-25.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0811558-25.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00042065 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PATRICIA DA SILVA ARIAS ADVOGADO: CARLOS HAY FON HANG OAB/RJ-208517 ADVOGADO: JOÃO VICTOR DOS SANTOS INACIO DA SILVA OAB/RJ-197069 Relator: DANIELA BANDEIRA DE FREITAS -
10/04/2025 11:34
Inclusão em pauta
-
07/04/2025 15:31
Conclusão
-
07/04/2025 15:28
Distribuição
-
07/04/2025 15:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0937009-26.2024.8.19.0001
Jorge Lopes da Silva
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Jose Mardonio Araujo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/10/2024 09:47
Processo nº 0803346-77.2025.8.19.0087
Monica Maria Sampaio de Castro
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Jorge Olacir Ferreira da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/03/2025 00:04
Processo nº 0133851-64.2022.8.19.0001
Frances Ruthenberg Goldberg
Fundo Unico de Previdencia Social do Est...
Advogado: Jorge Celso Fleming de Almeida Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/06/2022 00:00
Processo nº 0918320-65.2023.8.19.0001
Cristiane de Oliveira Salles Silva
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Carlos Alberto do Nascimento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/09/2023 15:50
Processo nº 0857528-48.2023.8.19.0001
Thiago Santos Machado
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Bruno Marlan Santos Vieira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/05/2023 17:07