30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0828270-48.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILMA NOBREGA DE SOUZA RÉU: LS RIO COMERCIAL LTDA, LR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Homologo o acordo firmado entre as partes em índex 183993316 e, em consequênciaJULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil em relação à 1ª Ré( LS RIO COMERCIAL LTDA).

Custas ex lege.

Publique-se e intimem-se.

Considerando que a autora afirma persistir seu interesse no feito em face da 2ª Ré( LR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), intime-se as partes para que informem se ainda há pertinência na produção de prova pericial.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
20/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 18:06

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:07

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0828270-48.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILMA NOBREGA DE SOUZA RÉU: LS RIO COMERCIAL LTDA, LR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Inicialmente, rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 1ª Ré, pois na qualidade de comerciante do produto dito defeituoso, legitimada está a figurar no polo passivo.

Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício do regular direito de ação, declaro saneado o processo (CPC/2015, artigo 357).

Fixo como ponto controvertido, para fins de dilação probatória, o defeito de fabricação na peça (redutor) e/ou no kit gás vendido à Autora pela 1ª Ré e fabricado pela 2ª Ré; eventual defeito de instalação do kit gás de responsabilidade de terceira pessoa.

O ônus da prova obedecerá à regra dos incisos I e II do artigo 373 do CPC/2015, não sendo pertinente a aplicação das exceções contidas nos respectivos parágrafos.

Como consequência, defiro a produção de prova pericial engenharia requerida pela Autora e Rés, para a qual nomeio o Dr.

PEDRO SEPÚLVEDA, telefones 3852.8816 e 99985.5592, e-mail [email protected], o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, oferecer proposta de honorários.

O prazo para entrega do laudo será fixado depois da manifestação do Perito. Às partes para formular quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de quinze dias (CPC/2015, artigo 465, § 1º).

A necessidade da prova oral será analisada após a realização da prova pericial, pois ao que parece, a demanda versa sobre matéria de natureza exclusivamente técnica.

Defiro, por fim, a produção de prova documental suplementar no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de fevereiro de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
24/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI DIAS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de JORGE MONTEIRO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI DIAS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de JORGE MONTEIRO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:41

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:41

Juntada de aviso de recebimento
09/07/2024 15:39

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2024 08:10

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 08:10

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 16:05

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2024 16:03

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 17:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:08

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
25/02/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo de AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:42

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 00:42

Decorrido prazo de AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:37

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:24

Recebida a emenda à inicial
22/11/2023 12:00

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:15

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:25

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WILMA NOBREGA DE SOUZA - CPF: *33.***.*84-40 (AUTOR).
31/10/2023 11:55

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:48

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:53

Decorrido prazo de AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:20

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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