19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 11:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/09/2025 10:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/09/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ALAN PEREIRA DIAS em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de PHILIPE NASCIMENTO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acórdão.
15/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 15:42

Recebidos os autos
24/07/2025 15:42

Juntada de Petição de termo de autuação
20/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/03/2025 17:15

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 15:53

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de PHILIPE NASCIMENTO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: a) Tornar a tutela em definitiva de determinar que a ré suspenda os efeitos do TOI objeto da demanda, bem como se abstenha de suspender o fornecimento do serviço, sob pena de multa equivalente ao..
30/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 18:59

Conclusos para julgamento
17/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 22:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/08/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PHILIPE NASCIMENTO DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 02:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ALAN PEREIRA DIAS em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de PHILIPE NASCIMENTO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:39

Decorrido prazo de PHILIPE NASCIMENTO DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 02:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 02:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ALAN PEREIRA DIAS em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de PHILIPE NASCIMENTO DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/05/2024 23:59.
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ALAN PEREIRA DIAS em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 00:13

Decorrido prazo de PHILIPE NASCIMENTO DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de PHILIPE NASCIMENTO DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 01:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 01:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ALAN PEREIRA DIAS em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
13/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:32

Decorrido prazo de PHILIPE NASCIMENTO DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:47

Outras Decisões
01/03/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 18:45

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 00:24

Decorrido prazo de PHILIPE NASCIMENTO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 11:43

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 16:31

Expedição de Mandado.
07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:09

Outras Decisões
05/12/2023 20:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTIANE SOARES DE JESUS - CPF: *21.***.*44-75 (AUTOR).
05/12/2023 11:55

Juntada de Petição de certidão
05/12/2023 11:44

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.
04/12/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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