13/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:57

Publicado Decisão em 26/02/2025.
27/02/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 12:04

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:02

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 00:13

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de SANDRA VALERIA RIBEIRO DE ANDRADE em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:19

Publicado Sentença em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:55

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:32

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0841276-30.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SANDRA VALERIA RIBEIRO DE ANDRADE RÉU: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos, diga o embargado, em 5 dias, na forma do parágrafo 2º, do artigo 1.023, do CPC.

NITERÓI, 29 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
29/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/01/2025 11:26

Conclusos para julgamento
02/01/2025 12:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 12:18

Juntada de Projeto de sentença
02/01/2025 12:18

Recebidos os autos
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
06/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:22

Outras Decisões
06/11/2024 07:37

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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