31/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:58

Decorrido prazo de JUAREZ CRUZ DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:58

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800891-52.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/01/2025 16:39:01 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JUAREZ CRUZ DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, par. 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 16:48

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/04/2025 16:48

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 16:48

Recebidos os autos
31/03/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
11/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de JUAREZ CRUZ DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de JUAREZ CRUZ DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:05

Publicado Decisão em 17/02/2025.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 12:55

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:53

Expedição de Informações.
12/02/2025 10:22

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de JUAREZ CRUZ DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de JUAREZ CRUZ DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0800891-52.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/01/2025 16:39:01 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JUAREZ CRUZ DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
30/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:25

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 16:39

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801313-60.2025.8.19.0008

Itau Unibanco Holding S A

Nazareno Lopes Dias

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0820353-57.2023.8.19.0021

Rodrigo de Assis Brito

Jose Jorge Seiva Junior 38953975808

Advogado: Mylena Carvalho dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/05/2023 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0836824-14.2023.8.19.0001

Marcy Campello Bretas Bittar

Municipio de Niteroi

Advogado: Pedro Burdman da Fontoura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0800902-81.2025.8.19.0213

Adilson Ribeiro Baptista

Payjoy I Fundo de Investimento em Direit...

Advogado: Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0836951-12.2024.8.19.0002

Carlos Douglas Martins Pinheiro Filho

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Tadeu Arsenio da Silva Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 21:16

Exibir Processo