04/09/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0829099-16.2024.8.19.0202 Distribuído em: 26/11/2024 19:32:25 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: NEUSA QUINTELLA FIGUEIREDO RÉU: BANCO PAN S.A Réplica em id 194827994. "Ficam as partes intimadas para especificarem provas, justificadamente, juntando rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, e quesitos, se requerida prova pericial" RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

EDILON MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR
18/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0829099-16.2024.8.19.0202 Distribuído em: 26/11/2024 19:32:25 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: NEUSA QUINTELLA FIGUEIREDO RÉU: BANCO PAN S.A Certifico a tempestividade da Contestação apresentada no id. 168315945 e que o patrono encontra-se devidamente cadastrado. À parte autora em Réplica.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

ISABEL DA FONSECA PINTO
07/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de NEUSA QUINTELLA FIGUEIREDO em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
03/01/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:42

Expedição de Ofício.
10/12/2024 00:29

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 17:32

Expedição de Ofício.
06/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:13

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 14:34

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0829099-16.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUSA QUINTELLA FIGUEIREDO RÉU: BANCO PAN S.A Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
27/11/2024 18:26

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:12

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:32

Distribuído por sorteio
26/11/2024 19:32

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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