22/09/2025 17:19

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2025 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:55

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/09/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ MESSIAS DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre a Prévia do Precatório Judicial.

Ao exequente para recolhimento das custas processuais referentes à execução, sendo devido R$ 28,64 na conta 2212-9 do envio do ofício do precatório.
14/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:15

Juntada de Certidão
08/08/2025 19:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 19:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 19:30

Expedição de Mandado.
06/06/2025 18:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/04/2025 09:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 20:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
14/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:14

Outras Decisões
07/01/2025 12:39

Conclusos para decisão
17/12/2024 20:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0870137-97.2022.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: MARCO ANTONIO DE MELLO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o acórdão.

Id. 158515108: Reformule-se a planilha elaborada observando, para além do Tema n° 810 do STF e do Tema n° 905 do STJ, a Emenda Constitucional 113/2021.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
27/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:18

Outras Decisões
27/11/2024 12:23

Conclusos para decisão
26/11/2024 19:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 13:06

Recebidos os autos
07/10/2024 13:06

Juntada de Petição de termo de autuação
10/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
05/07/2024 23:53

Juntada de Petição de contra-razões
27/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 23:36

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:09

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ MESSIAS DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
02/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2024 23:51

Conclusos ao Juiz
06/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
11/02/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024 18:47

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 00:09

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:40

Conclusos ao Juiz
09/12/2023 16:53

Expedição de Certidão.
08/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2023 23:59.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ MESSIAS DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 20:59

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 15:02

Expedição de Mandado.
07/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 16:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 01:08

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ MESSIAS DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:53

Expedição de Ofício.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2023 23:59.
10/07/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 00:52

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:28

Expedição de Certidão.
02/07/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:42

Conclusos ao Juiz
02/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 23:55

Expedição de Certidão.
16/05/2023 21:37

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:16

Desentranhado o documento
14/04/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:31

Conclusos ao Juiz
13/04/2023 13:30

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/04/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 00:13

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:09

Expedição de Certidão.
02/03/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:56

Expedição de Certidão.
14/12/2022 17:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/12/2022 17:28

Expedição de Certidão.
12/12/2022 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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