26/08/2025 16:42

Baixa Definitiva
26/08/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0825917-77.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS VICTOR PEREIRA DE CARVALHO RÉU: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se a manifestação do interessado, no arquivo com baixa.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
06/08/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE LOURENCO CAPELLA JUNIOR em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ID199480494.

Ao autor sobre a resposta do ofício.
02/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:07

Expedição de Ofício.
07/04/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:27

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE LOURENCO CAPELLA JUNIOR em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:00

Outras Decisões
06/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:50

Conclusos para decisão
02/02/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:17

Expedição de Ofício.
11/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0825917-77.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS VICTOR PEREIRA DE CARVALHO RÉU: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o acórdão.

Intime-se eletronicamente a Fazenda por meio de seu órgão de representação judicial, ato esse de intimação pessoal do próprio ente e válido para TODOS os efeitos legais (art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006 e arts. 183, §1º; 242, caput e § 3º; 246, §§ 1º e 2º; 269, § 3º; 270, caput e parágrafo único, do CPC), para o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado no prazo de 45 dias úteis, sob pena de lhe ser imposta, oportunamente, multa cominatória.

Oficie-se como requerido (id. 152804222), consignando-se o prazo de 20 dias para a resposta.

Decorrido o prazo, sem resposta, expeça-se mandado de busca e apreensão.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
27/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:19

Outras Decisões
27/11/2024 12:23

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:50

Recebidos os autos
28/10/2024 09:50

Juntada de Petição de termo de autuação
12/04/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:08

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:15

Juntada de Petição de apelação
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE LOURENCO CAPELLA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 00:25

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE LOURENCO CAPELLA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
24/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:19

Conclusos ao Juiz
02/12/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:27

Expedição de #Não preenchido#.
20/09/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:45

Expedição de Ofício.
17/08/2023 00:15

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:17

Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE LOURENCO CAPELLA JUNIOR em 25/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2023 15:52

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
21/05/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 00:16

Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE LOURENCO CAPELLA JUNIOR em 19/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:44

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:53

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 01:26

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 00:10

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:44

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:36

Conclusos ao Juiz
09/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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