13/12/2024 14:11

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0928954-86.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PEDRO COUTO GABRIG, NICOLLE SIMAO GOMES IMPETRADO: SECRETÁRIO GERAL DA SGPCF Diante dos documentos acostados aos autos em index 148439178, e observada a parte final da sentença, defiro a gratuidade de justiça aos impetrantes.

Anote-se.

Tudo cumprido, remetam-se ao arquivo.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
27/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:19

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
27/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de PEDRO COUTO GABRIG em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de NICOLLE SIMAO GOMES em 05/11/2024 23:59.
07/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/09/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0935026-26.2023.8.19.0001

Elizabeth Rose Borges Rodrigues

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Henrique de Souza Jund

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0802661-56.2024.8.19.0006

Suely Cristiano Nogueira

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Rodrigo de Miranda Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0800842-12.2024.8.19.0030

Rayanne da Rocha Cardoso Madeira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Thaiana Herrero Novaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0903597-41.2023.8.19.0001

Krones Ag

Cervejaria Petropolis S A

Advogado: Priscila Farias Caetano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0801710-24.2023.8.19.0030

Raquel Ribeiro da Silva Neugarten

Banco Safra S.A.

Advogado: Jane Lusia Primo de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2023 15:47

Exibir Processo