11/03/2025 14:13

Arquivado Provisoriamente
27/02/2025 15:59

Baixa Definitiva
25/02/2025 23:44

Remetidos os Autos em razão de migração para outro sistema processual para Eproc
29/01/2025 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/12/2024 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:44

Publicação - Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0935026-26.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH ROSE BORGES RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o acórdão.

Intime-se eletronicamente a Fazenda por meio de seu órgão de representação judicial, ato esse de intimação pessoal do próprio ente e válido para TODOS os efeitos legais (art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006 e arts. 183, §1º; 242, caput e § 3º; 246, §§ 1º e 2º; 269, § 3º; 270, caput e parágrafo único, do CPC), para o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado no prazo de 45 dias úteis, sob pena de lhe ser imposta, oportunamente, multa cominatória.

Decorrido o prazo acima e não vindo manifestação das partes nos 10 dias seguintes, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
27/11/2024 17:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:19

Juntado(a) - Decisão
27/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/11/2024 14:30

Juntado(a) - CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0935026-26.2023.8.19.0001
11/11/2024 14:30

Juntado(a) - Carimbo - Baixa Definitiva
11/11/2024 14:30

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
11/11/2024 14:30

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Decisão Decisão
11/11/2024 14:30

Juntado(a) - Julg. Monocrático Com Resolução do Mérito
11/11/2024 14:30

Juntado(a) - TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DATA 28/06/2024 11:08
11/11/2024 14:30

Recebidos os autos
11/11/2024 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de termo de autuação
25/06/2024 14:44

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/06/2024 14:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:45

Publicação - Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
25/03/2024 23:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 23:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
01/02/2024 08:16

Publicação - Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:59

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 00:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
23/01/2024 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND em 24/11/2023 23:59.
20/10/2023 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 00:09

Publicação - Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 19:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 12:26

Publicação - Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/10/2023 17:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/10/2023 19:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/10/2023 13:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:58

Distribuído por sorteio
09/10/2023 11:58

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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