19/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0897566-05.2023.8.19.0001/RJRELATOR: João Luiz Ferraz de Oliveira LimaAUTOR: TATIANA CRISTINA LEAL BARRETOADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
09/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
09/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
23/05/2025 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/04/2025 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
30/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:23

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
14/04/2025 12:42

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/04/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/04/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:52

Outras decisões
01/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:36

Juntada de Ofício cumprido em parte
20/03/2025 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/03/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 14:05

Juntada de Ofício - CARTÓRIO
10/03/2025 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/02/2025 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
21/02/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/02/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 09:40

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:26

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:17

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 16:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/11/2024 21:44

Publicação - Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0897566-05.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANA CRISTINA LEAL BARRETO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o acórdão.

Id. 124155757: intime-se a parte autora sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
27/11/2024 17:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:19

Juntado(a) - Decisão
27/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
14/11/2024 16:40

Juntado(a) - Carimbo - Baixa Definitiva
14/11/2024 16:40

Juntado(a) - Carta de Intimação PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ
14/11/2024 16:40

Juntado(a) - Carimbo - Publicação Acordão
14/11/2024 16:40

Juntado(a) - Acórdão
14/11/2024 16:40

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO OJ 12261 DATA 06/09/2024 00:01
14/11/2024 16:40

Juntado(a) - TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DATA 26/06/2024 11:11
14/11/2024 16:40

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Pauta de julgamento Pauta de julgamento
14/11/2024 16:40

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
14/11/2024 16:40

Juntado(a) - Carimbo - Conclusão - Relator Relator
14/11/2024 16:40

Juntado(a) - Despacho Peço dia para julgamento virtual
14/11/2024 16:40

Juntado(a) - Carta de Intimação MINISTERIO PUBLICO
14/11/2024 16:40

Juntado(a) - Juntada de Documento - 80 - Manifestação - 3204/2024.00607368 Petição
14/11/2024 16:40

Juntado(a) - CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0897566-05.2023.8.19.0001
14/11/2024 16:40

Juntado(a) - Despacho Mero expediente
14/11/2024 16:40

Recebidos os autos
14/11/2024 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de termo de autuação
25/06/2024 14:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/06/2024 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2024 18:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/05/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA em 17/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:05

Publicação - Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:03

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 01:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
22/02/2024 00:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
07/01/2024 17:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 17:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 18:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2023 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
08/12/2023 23:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 00:09

Publicação - Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 20:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
17/10/2023 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/09/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/09/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
25/07/2023 14:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:32

Juntado(a) - Distribuído por sorteio
24/07/2023 18:32

Juntado(a) - 21. Termo de Responsabilidade - Internação
24/07/2023 18:32

Juntado(a) - Petição Inicial
24/07/2023 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2023 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2023 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2023 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2023 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2023 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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