TJRJ - 0819451-64.2023.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 03:09
Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 04/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 02:27
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
02/09/2025 00:18
Publicado Decisão em 02/09/2025.
-
02/09/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
29/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:50
Outras Decisões
-
29/08/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 06:25
Conclusos ao Juiz
-
25/08/2025 00:44
Publicado Decisão em 25/08/2025.
-
23/08/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 18:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
15/08/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 08:05
Conclusos ao Juiz
-
14/08/2025 18:07
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 00:55
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:55
Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 19/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 01:27
Decorrido prazo de JOAO ROBERTO SOUSA FERNANDES em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 01:27
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 01:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 01:27
Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 14/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:45
Decorrido prazo de JOAO ROBERTO SOUSA FERNANDES em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 12/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 00:18
Publicado Decisão em 28/04/2025.
-
27/04/2025 00:20
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 25/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:20
Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 25/04/2025 23:59.
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27/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0819451-64.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO ROBERTO SOUSA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ROBERTO SOUSA FERNANDES RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, MUNICIPIO DE NITEROI, FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI Intime-se a FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI acerca da manifestação de id. 183222585.
EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, intimando-se o ente público a efetuar o pagamento da quantia de R$ 5.000,00, determinada no id.148313310, no prazo de 2 meses, na forma do artigo 535, §3º, II do CPC, sob pena de sequestro do referido numerário, na forma do artigo 17, caput e §2º da Lei 10.259/2001) "(REsp 1.143.677/RS, Rel.
Ministro LUIZ FUX, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/12/2009, DJe 04/02/2010 - Recurso Especial submetido ao rito dos recursos repetitivos nos termos do art. 543-C do CPC/73.)”.
NITERÓI, 24 de abril de 2025.
MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular -
24/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 14:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/04/2025 00:26
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 11/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 11/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:26
Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 11/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 07:27
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 18:08
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 00:16
Publicado Despacho em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 02:53
Decorrido prazo de JOAO ROBERTO SOUSA FERNANDES em 18/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 01:42
Decorrido prazo de JOAO ROBERTO SOUSA FERNANDES em 17/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 22:06
Publicado Despacho em 26/02/2025.
-
27/02/2025 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
24/02/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 00:29
Decorrido prazo de JOAO ROBERTO SOUSA FERNANDES em 12/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 11:27
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
02/12/2024 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
27/11/2024 00:00
Intimação
Comprove o Autor a não infração ao disposto no Art. 37, XVI , "a". da CRFB/88.
Intime-se. -
26/11/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 08:42
Conclusos ao Juiz
-
22/10/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:45
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/09/2024 08:26
Conclusos ao Juiz
-
23/09/2024 19:21
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 13:25
Conclusos ao Juiz
-
02/09/2024 20:16
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 08:55
Conclusos ao Juiz
-
15/08/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 09:49
Conclusos ao Juiz
-
26/07/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 13:35
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 10:19
Conclusos ao Juiz
-
19/07/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 14:45
Conclusos ao Juiz
-
04/06/2024 00:00
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 20:54
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2024 17:44
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 16:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/05/2024 09:06
Conclusos ao Juiz
-
21/05/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 00:47
Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 20/05/2024 23:59.
-
03/04/2024 16:03
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2024 14:13
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 10:15
Conclusos ao Juiz
-
25/03/2024 19:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 09:23
Conclusos ao Juiz
-
08/03/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 13:43
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
24/01/2024 05:55
Conclusos ao Juiz
-
24/01/2024 05:55
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
-
24/01/2024 05:55
Juntada de Projeto de sentença
-
24/01/2024 05:55
Recebidos os autos
-
06/12/2023 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
-
27/11/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 12:43
Decretada a revelia
-
16/10/2023 07:54
Conclusos ao Juiz
-
11/10/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 19:19
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 12:16
Juntada de Petição de contestação
-
22/09/2023 01:02
Decorrido prazo de Fundação Municipal de Educação de Niterói em 21/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 15:12
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 15:16
Juntada de Petição de contestação
-
16/08/2023 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITERÓI em 15/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 15:25
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2023 15:19
Juntada de Petição de diligência
-
04/08/2023 16:20
Expedição de Mandado.
-
04/08/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 19:26
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 11:00
Conclusos ao Juiz
-
02/08/2023 22:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/08/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 01:05
Decorrido prazo de DAYMILLER BRAGANCA PARAISO DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 12:31
Declarada incompetência
-
19/06/2023 16:29
Conclusos ao Juiz
-
07/06/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 13:58
Juntada de Petição de certidão
-
06/06/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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