10/06/2025 15:47

Baixa Definitiva
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/04/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:21

Juntada de Ofício cumprido
20/02/2025 09:01

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
22/01/2025 12:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:40

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.
06/01/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:42

Publicação - Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 14:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0859685-28.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES NEVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o acórdão.

Intime-se eletronicamente a Fazenda por meio de seu órgão de representação judicial, ato esse de intimação pessoal do próprio ente e válido para TODOS os efeitos legais (art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006 e arts. 183, §1º; 242, caput e § 3º; 246, §§ 1º e 2º; 269, § 3º; 270, caput e parágrafo único, do CPC), para o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado no prazo de 45 dias úteis, sob pena de lhe ser imposta, oportunamente, multa cominatória.

Oficie-se como requerido, consignando-se o prazo de 20 dias para a resposta.

Decorrido o prazo, sem resposta, expeça-se mandado de busca e apreensão.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
27/11/2024 17:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:18

Juntado(a) - Decisão
27/11/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/10/2024 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:08

Juntado(a) - Carimbo - Certidão - Trânsito em Julgado Trânsito em Julgado
18/10/2024 13:08

Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)
18/10/2024 13:08

Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)
18/10/2024 13:08

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
18/10/2024 13:08

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
18/10/2024 13:08

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Acordão Acordão
18/10/2024 13:08

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO OJ 12280 DATA 01/08/2024 00:00
18/10/2024 13:08

Juntado(a) - Acórdão
18/10/2024 13:08

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
18/10/2024 13:08

Juntado(a) - CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0859685-28.2022.8.19.0001
18/10/2024 13:08

Juntado(a) - Relatório
18/10/2024 13:08

Juntado(a) - Despacho Peço dia para julgamento virtual
18/10/2024 13:08

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Pauta de julgamento Pauta de julgamento
18/10/2024 13:08

Juntado(a) - TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DATA 28/06/2024 11:12
18/10/2024 13:08

Recebidos os autos
18/10/2024 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de termo de autuação
25/06/2024 14:49

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/06/2024 16:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/06/2024 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2024 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
03/05/2024 00:07

Publicação - Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 16:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 00:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/04/2024 00:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/03/2024 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALLAN DE AGUIAR FERREIRA em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:26

Publicação - Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
28/01/2024 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2024 23:59.
27/11/2023 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 00:39

Publicação - Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 14:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
31/10/2023 17:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
18/10/2023 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/07/2023 23:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/07/2023 12:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 22:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/07/2023 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
04/07/2023 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 13:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/05/2023 14:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
09/05/2023 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 00:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
04/04/2023 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
17/02/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALLAN DE AGUIAR FERREIRA em 14/02/2023 23:59.
13/01/2023 17:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/11/2022 16:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
09/11/2022 23:36

Distribuído por sorteio
09/11/2022 23:36

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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