10/06/2025 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 17:04

Baixa Definitiva
07/05/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:01

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Cumpra-se o v. acórdão. Às partes para ciência de que, decorrido o prazo da intimação supra sem manifestação, os autos serão remetidos ao Núcleo de arquivamento, em cumprimento ao Art.229-A, parágrafo 1º, I, da Consolidação Normativa (com redação alte
27/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:50

Recebidos os autos
05/09/2024 14:50

Juntada de Petição de termo de autuação
19/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:21

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:49

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:28

Juntada de Petição de apelação
27/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 23:38

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 08:03

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:48

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:48

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 15:44

Juntada de Petição de diligência
13/10/2023 20:27

Expedição de Mandado.
13/10/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:13

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:41

Outras Decisões
18/08/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:18

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:19

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:19

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 16/08/2023 23:59.
13/07/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:02

Conclusos ao Juiz
24/06/2023 00:08

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:08

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 23/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2023 19:00

Expedição de Certidão.
06/06/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:17

Declarada incompetência
02/06/2023 17:32

Conclusos ao Juiz
02/06/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2023 14:21

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:58

Outras Decisões
01/06/2023 14:05

Conclusos ao Juiz
25/02/2023 00:31

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:31

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 24/02/2023 23:59.
02/02/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:04

Declarada incompetência
19/01/2023 16:32

Conclusos ao Juiz
28/12/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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