21/07/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:30

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:30

Transitado em Julgado em 21/07/2025
18/06/2025 13:09

Juntada de mandado
18/06/2025 01:22

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:10

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:02

Expedido alvará de levantamento
16/06/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:06

Desentranhado o documento
16/06/2025 16:06

Cancelada a movimentação processual
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0819286-50.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AILTON SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 1- Ante a alegada impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer pela parte ré no index 154638146 e a manifestação da parte autora no index 199465476, converto a obrigação de fazer em perdas e danos, no valor atualizado do bem objeto da lide. 2- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:36

Expedido alvará de levantamento
10/06/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de AILTON SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 20/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de AILTON SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0819286-50.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AILTON SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Considerando o teor do acórdão, bem como o valor das guias de depósitos constantes dos índices 155548951 e 181576993, venha planilha de débito atualizada, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Intime-se.

Após, voltem.

Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
14/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de AILTON SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:12

Recebidos os autos
25/03/2025 08:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/01/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 15:28

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:57

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:14

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:49

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 22:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 22:49

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:58

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0819286-50.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AILTON SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 15:36

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
24/11/2024 11:45

Juntada de Petição de contra-razões
14/11/2024 00:11

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/10/2024 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/10/2024 09:01

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 09:01

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 09:01

Recebidos os autos
30/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
30/09/2024 12:03

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/09/2024 12:03

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:33

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 12:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/09/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:31

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:03

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 15:11

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/08/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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