12/02/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 11:21

Baixa Definitiva
12/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:52

Outras Decisões
04/02/2025 14:21

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:20

Transitado em Julgado em 04/02/2025
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de PEDRO DE MEIRA MATTOS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
31/12/2024 16:23

Conclusos para despacho
20/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de CAMILA DE CARVALHO MACHADO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ MACHADO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE CARVALHO MACHADO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805945-16.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA DE CARVALHO MACHADO, ANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO, ROBERTO LUIZ MACHADO, VERA LUCIA DE CARVALHO MACHADO RÉU: AMERICAN AIRLINES INC HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
27/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 22:39

Conclusos para julgamento
22/11/2024 22:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 22:39

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 22:39

Recebidos os autos
24/10/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
24/10/2024 10:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 10:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/10/2024 10:26

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 17:13

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 16:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 10:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/09/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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