14/08/2025 21:16

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de AURISTELA DE OLIVEIRA ARAUJO em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 00:21

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Segue decisão em anexo.
18/05/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:54

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:49

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de AURISTELA DE OLIVEIRA ARAUJO em 19/12/2024 23:59.
14/12/2024 22:24

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 17:18

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:38

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0808837-59.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: AURISTELA DE OLIVEIRA ARAUJO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1- Recebo a emenda a inicial apresentada em index. 148612036. 2- Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 25 de novembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
26/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:56

Recebida a emenda à inicial
22/11/2024 16:42

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de AURISTELA DE OLIVEIRA ARAUJO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AURISTELA DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: *13.***.*93-67 (AUTOR).
01/10/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio
01/10/2024 16:20

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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