17/02/2025 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/02/2025 17:41

em cooperação judiciária
03/02/2025 14:25

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo de MAXWELL MARTINS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:43

Transitado em Julgado em 04/12/2024
03/12/2024 18:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de MAXWELL MARTINS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 SENTENÇA Processo: 0800824-29.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAXWELL MARTINS RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

PI.

PINHEIRAL, 21 de outubro de 2024.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
12/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 16:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 16:01

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 16:01

Recebidos os autos
18/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
17/10/2024 10:44

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 10:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
17/10/2024 10:44

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 16:57

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
26/06/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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