07/01/2025 11:14

Baixa Definitiva
07/01/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 11:14

Baixa Definitiva
07/01/2025 11:13

Expedição de Informações.
03/01/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:26

Transitado em Julgado em 04/12/2024
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 SENTENÇA Processo: 0800823-44.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS DE OLIVEIRA SILVA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

PI.

PINHEIRAL, 23 de outubro de 2024.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
12/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 12:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 12:55

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 12:55

Recebidos os autos
17/10/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
17/10/2024 10:27

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 10:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
17/10/2024 10:27

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 07:34

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:21

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 16:09

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
26/06/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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