15/05/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:47

Baixa Definitiva
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Certidão Processo: 0816496-87.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA FERNANDES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Certifico que expedi mandado de pagamento eletrônico nesta data.

Após a conferência e a assinatura, este será encaminhado ao Banco do Brasil, não sendo necessário o comparecimento ao Cartório.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

MARCIA REGINA DA COSTA PEDREIRA
11/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:47

Transitado em Julgado em 10/04/2025
01/04/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA FERNANDES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816496-87.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA FERNANDES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 14:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 14:05

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 14:05

Recebidos os autos
08/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
08/10/2024 15:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 15:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 15:30

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 20:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 20:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 15:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/06/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820490-03.2024.8.19.0054

Sthefany Vitorio Ribeiro

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Thammy Loreny Dias Ambrosio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0804069-08.2024.8.19.0063

Edenir Parreira Lima

Itau Unibanco S.A

Advogado: Marcella Daibert Salles da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0801636-88.2024.8.19.0044

Vinicius Bizarro Dutra

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Bruno Ferreira Franca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2024 23:18

Exibir Processo

Processo nº 0800978-47.2024.8.19.0082

Marcio da Conceicao

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Nadia Ilanna Souza Dervalhe

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0820501-32.2024.8.19.0054

Leila Marcia da Silva Rosa de Oliveira

Ambec

Advogado: Bruno Silva Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 12:38

Exibir Processo