28/01/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 13:06

Baixa Definitiva
28/01/2025 13:05

Juntada de petição
27/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:02

Transitado em Julgado em 18/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de NETSHOES COMERCIO LTDA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0817739-84.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA RÉU: NETSHOES COMERCIO LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 14:51

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 14:51

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 14:51

Recebidos os autos
21/11/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
08/11/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:40

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 09:14

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 09:14

Recebidos os autos
26/09/2024 18:01

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2024 13:15

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
03/09/2024 13:39

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/09/2024 13:39

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 22:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 13:44

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/07/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819214-75.2024.8.19.0202

Giselle Martins Santos

Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.A

Advogado: Luana de Oliveira da Rosa Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0818484-64.2024.8.19.0202

Francisca Eliene Maciel Lima

Itau Unibanco S.A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0807180-68.2024.8.19.0202

Vanderlei de Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Luciane Ciriaco Oliveira Mariano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/03/2024 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0822525-74.2024.8.19.0202

Fabiane Azeredo Tebaldi da Silva

Area Artigos do Vestuario e Acessorios E...

Advogado: Fabiane Azeredo Tebaldi da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0822493-69.2024.8.19.0202

Rodrigo Pereira Ramos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rodrigo Correa Rodrigues Zoppellaro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 09:03

Exibir Processo