30/01/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 12:15

Baixa Definitiva
30/01/2025 12:15

Juntada de petição
29/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:46

Processo Reativado
29/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:46

Processo Desarquivado
27/01/2025 20:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 12:04

Baixa Definitiva
07/01/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:52

Homologada a Transação
18/12/2024 15:06

Conclusos para julgamento
18/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de GISELLE MARTINS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de CARREFOUR BANCO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0819214-75.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELLE MARTINS SANTOS RÉU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A, CARREFOUR BANCO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:46

Conclusos para julgamento
03/11/2024 15:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/11/2024 15:41

Juntada de Projeto de sentença
03/11/2024 15:41

Recebidos os autos
23/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
23/10/2024 11:51

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/10/2024 11:51

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:10

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/09/2024 13:10

Audiência Conciliação cancelada para 18/09/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/08/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 11:36

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/08/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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