18/12/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:04

Baixa Definitiva
18/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ERICA METELLO GARCIA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de UHUU.COM TECNOLOGIA LTDA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0825859-53.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA METELLO GARCIA RÉU: UHUU.COM TECNOLOGIA LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 08:46

Conclusos para julgamento
03/11/2024 10:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/11/2024 10:38

Juntada de Projeto de sentença
03/11/2024 10:38

Recebidos os autos
23/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
23/10/2024 15:30

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/10/2024 15:30

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:28

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:26

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
04/06/2024 22:06

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 13:01

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:29

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ERICA METELLO GARCIA em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2024.
28/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/01/2024 06:40

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 06:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2024 06:40

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2024 06:40

Recebidos os autos
25/01/2024 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
25/01/2024 21:42

Revisão do Projeto de Sentença
24/01/2024 22:53

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 22:53

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2024 22:53

Recebidos os autos
11/12/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
11/12/2023 11:50

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2023 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/12/2023 11:50

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2023 22:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 22:48

Audiência Conciliação designada para 11/12/2023 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/11/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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