19/09/2025 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 09135104720238190001/TJRJ
21/08/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09135104720238190001/TJRJ
04/06/2025 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP15VFAZ -> TJRJ
04/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
04/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2025 12:03

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CANDIDA GUIMARAES GIMENES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULA CASTANHEIRA FUMIAN em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:00

Publicação - Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0913510-47.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA CORREA DE ARAUJO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Fls. 103636652: CERTIFIQUE-SE se houve apresentação de contrarrazões pela Autora em face do recurso de Apelação dos Réus. 2) Fls.143179346: Recurso de Apelação da Autora.

INTIME-SE o(s) Apelado(s) para contrarrazões. 2.1) Havendo nas contrarrazões questões suscitadas na forma do § 2º , do art. 1009, do CPC, dê-se vista ao Apelante. 2.2) Havendo recurso adesivo, proceda-se na forma do § 2º, do art. 1010, do CPC, com vista ao ora Apelante/Recorrido para contrarrazões ao adesivo. 3) Tudo cumprido e certificado, subam ao TJRJ onde o recurso deverá ser recebido, nos termos do art. 1.011, do CPC, eis que o MP não atua.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ROSELI NALIN Juiz Titular
22/11/2024 17:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/11/2024 16:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULA CASTANHEIRA FUMIAN em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CANDIDA GUIMARAES GIMENES em 01/10/2024 23:59.
11/09/2024 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 12:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
30/08/2024 17:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 13:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
08/07/2024 12:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/04/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CANDIDA GUIMARAES GIMENES em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 19:10

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
11/01/2024 17:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/11/2023 01:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2023 23:59.
01/10/2023 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CANDIDA GUIMARAES GIMENES em 29/09/2023 23:59.
19/09/2023 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
06/09/2023 13:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:56

Distribuído por sorteio
24/08/2023 11:56

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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