12/09/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 06:23

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO BRAGA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0842508-77.2024.8.19.0002 REQUERENTE: RODRIGO BRITO BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO BRITO BRAGA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação, considerando o depósito constante nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusãoe extinção do processo pelo cumprimento regular da obrigação.

Niterói 27 de junho de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
30/06/2025 08:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/05/2025 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO BRAGA em 14/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO BRAGA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:49

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/03/2025 14:33

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 14:33

Recebidos os autos
28/01/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0842508-77.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : RODRIGO BRITO BRAGA registrado(a) civilmente como RODRIGO BRITO BRAGA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: RODRIGO BRITO BRAGA NITERÓI, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:24

Juntada de Petição de certidão
01/11/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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