17/02/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 12:07

Baixa Definitiva
17/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de AMERICO RIBEIRO DA CONCEICAO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:54

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0801124-86.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMERICO RIBEIRO DA CONCEICAO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL ajustado entre as partes (ID 118974565), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
21/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:46

Homologada a Transação
30/10/2024 13:50

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de VALDENIR MACIEL GOMES em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:01

Transitado em Julgado em 13/08/2024
03/06/2024 11:43

Juntada de Petição de informação de pagamento
21/05/2024 00:51

Decorrido prazo de AMERICO RIBEIRO DA CONCEICAO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/04/2024 17:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
23/04/2024 09:10

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2024 09:10

Recebidos os autos
12/04/2024 16:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
03/04/2024 13:44

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2024 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/04/2024 13:44

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:53

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:26

Outras Decisões
09/02/2024 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 18:17

Conclusos ao Juiz
09/02/2024 18:17

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
09/02/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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