16/09/2025 16:41

Baixa Definitiva
16/09/2025 16:40

Documento
05/08/2025 14:30

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 13:26

Confirmada
15/07/2025 11:09

Documento
14/07/2025 12:30

Documento
11/07/2025 16:49

Conclusão
10/07/2025 23:59

Provimento
25/06/2025 19:31

Confirmada
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 04/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 10/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 163.

APELAÇÃO 0813878-09.2023.8.19.0014 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação: 0813878-09.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00173988 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SONIA MARIA HENRIQUES DAS CHAGAS MACIEL ADVOGADO: MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL OAB/RJ-147498 Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN
23/06/2025 19:39

Inclusão em pauta
17/06/2025 14:43

Pedido de inclusão
06/06/2025 16:20

Conclusão
06/06/2025 14:00

Documento
05/06/2025 18:01

Mero expediente
03/06/2025 15:31

Documento
23/05/2025 16:23

Conclusão
15/05/2025 13:07

Confirmada
15/05/2025 11:55

Mero expediente
12/05/2025 16:42

Conclusão
12/05/2025 15:00

Documento
05/05/2025 11:20

Documento
10/04/2025 16:12

Documento
07/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 17:00

Confirmada
04/04/2025 16:11

Mero expediente
03/04/2025 17:32

Conclusão
03/04/2025 17:31

Documento
02/04/2025 13:49

Confirmada
02/04/2025 13:14

Mero expediente
01/04/2025 15:59

Conclusão
31/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 19:06

Confirmada
18/03/2025 18:10

Mero expediente
14/03/2025 11:05

Conclusão
14/03/2025 11:00

Distribuição
13/03/2025 10:35

Remessa
13/03/2025 09:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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