15/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2025 15:33

Recebidos os autos
12/09/2025 15:33

Juntada de Petição de termo de autuação
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0920372-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAUL DANTAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A O juízo de admissibilidade do recurso de apelação, id. 178679133, deve ser feito pelo Tribunal, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Considerando a apresentação de contrarrazões, id. 183061106, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
02/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de MICAELY SANTOS SIQUEIRA em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:36

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 11:47

Juntada de Petição de apelação
14/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 17:57

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:57

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2025 12:44

Conclusos para decisão
24/01/2025 22:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MICAELY SANTOS SIQUEIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0920372-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAUL DANTAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

Pela derradeira vez, à parte autora para cumprir a primeira parte da decisão, em Id. 143125768, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do requerimento de gratuidade de justiça. 2.

Considerando que a parte ré apresentou contestação de forma espontânea, em Id. 148138412, dou-a por citada.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
22/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
03/11/2024 00:58

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 19:34

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MICAELY SANTOS SIQUEIRA em 24/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 16:26

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:15

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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