19/09/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/08/2025 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2025 02:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de RAINOR ROSSI em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de ROSANA PARAS SENA em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025
26/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:15

Recebidos os autos
06/05/2025 18:15

Juntada de Petição de decisão
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 05:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:58

Recebidos os autos
31/03/2025 05:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/02/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:52

Juntada de Petição de contra-razões
09/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2025 18:18

Conclusos para decisão
08/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAINOR ROSSI - CPF: *59.***.*72-00 (AUTOR).
09/12/2024 17:42

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:56

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 17:54

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 17:46

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0831689-60.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAINOR ROSSI, ROSANA PARAS SENA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., SOCIETE AIR FRANCE, DECOLAR.

COM LTDA.

Index 158215165: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de RAINOR ROSSI em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de ROSANA PARAS SENA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 22:13

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:13

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0831689-60.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAINOR ROSSI, ROSANA PARAS SENA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., SOCIETE AIR FRANCE, DECOLAR.

COM LTDA.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão, dúvida ou erro material (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos, uma vez que tempestivos, e não lhes dou provimento.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
11/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 16:52

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 16:39

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:01

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 23:12

Expedição de Certidão.
04/11/2024 23:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 00:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 21:23

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 21:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 21:22

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 21:22

Recebidos os autos
04/10/2024 12:04

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
02/10/2024 13:37

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/10/2024 13:37

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:52

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:00

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:05

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/08/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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