17/02/2025 12:10

Conclusão
17/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 07:30

Juntada de petição
10/02/2025 10:53

Juntada de petição
29/01/2025 17:10

Juntada de documento
29/01/2025 15:25

Conclusão
29/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:25

Juntada de documento
14/01/2025 14:13

Juntada de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Prestei informações ao Agravo de Instrumento nº 0102300-98.2024.8.19.0000, através do ofício nº 65/GAB/2024, encaminhado via malote digital, sendo que MANTENHO a decisão agravada.

Aguarde-se resultado do agravo e voltem.
29/12/2024 16:31

Juntada de documento
29/12/2024 16:30

Conclusão
29/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2024 14:49

Juntada de documento
10/12/2024 12:27

Juntada de petição
28/11/2024 14:16

Conclusão
28/11/2024 14:16

Outras Decisões
28/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 16:09

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

...trar conduta irregular dos sócios.

O que ficou constado nos autos foi que a empresa entrou em ruína, deixando de arcar com seus compromissos, cuja situação não é suficiente para deferir o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, já que não houve conduta deliberada dos sócios de prejudicar o consumidor.

Por fim, os fundamentos da sentença que permitiu a saída do sócio Cristovam da sociedade não são indicativos de que os demais sócios da executada teriam praticados atos de desvio de finalidade ou confusão patrimonial perante os seus parceiros comerciais ou consumidores, tampouco atos para dificultar o adimplemento das suas obrigações, ficando apenas a sua saída na esfera da perda do affectio societatis.

Por estas razões, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Custas pela parte exequente.

Não há condenação da parte em honorários advocatícios por se tratar de incidente processual.

Preclusa a decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I..
31/10/2024 16:23

Outras Decisões
31/10/2024 16:23

Conclusão
18/10/2024 13:34

Juntada de petição
12/10/2024 16:55

Juntada de petição
27/09/2024 15:07

Juntada de petição
27/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 22:02

Juntada de petição
08/07/2024 18:22

Juntada de petição
03/07/2024 03:48

Documento
18/06/2024 06:24

Documento
16/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:59

Juntada de documento
08/02/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:48

Conclusão
25/11/2023 10:32

Juntada de petição
15/11/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:04

Reforma de decisão anterior
14/11/2023 16:04

Conclusão
14/11/2023 15:55

Juntada de petição
09/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:21

Conclusão
09/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:00

Remessa
07/07/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:08

Processo Desarquivado
31/03/2022 15:28

Arquivado Definitivamente
31/03/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 13:09

Entrega em carga/vista
07/08/2020 14:33

Conclusão
07/08/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 14:33

Publicado Despacho em 28/08/2020
07/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 14:24

Juntada de petição
17/02/2020 17:29

Documento
11/12/2019 16:18

Expedição de documento
11/12/2019 16:17

Conclusão
11/12/2019 16:17

Conclusão
10/12/2019 11:04

Expedição de documento
02/12/2019 18:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 11:54

Conclusão
18/11/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 11:54

Publicado Despacho em 04/12/2019
18/11/2019 11:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 17:25

Juntada de petição
26/08/2019 14:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 18:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 18:58

Conclusão
03/12/2018 11:36

Juntada de petição
01/11/2018 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2018 15:55

Publicado Decisão em 16/11/2018
01/11/2018 15:55

Conclusão
30/10/2018 17:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2017 11:29

Juntada de petição
17/05/2017 17:49

Juntada de petição
16/01/2017 17:33

Juntada de petição
26/09/2016 15:00

Juntada de petição
13/09/2016 15:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2016 15:25

Juntada de petição
13/09/2016 13:25

Documento
10/05/2016 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2016 18:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2015 17:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2015 19:48

Documento
17/12/2014 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2014 08:16

Juntada de petição
01/08/2014 17:54

Publicado Despacho em 07/08/2014
01/08/2014 17:54

Conclusão
01/08/2014 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2014 19:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2014 18:58

Petição
25/04/2014 14:27

Juntada de documento
14/04/2014 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2014 17:07

Conclusão
09/10/2013 18:13

Conclusão
09/10/2013 18:13

Conclusão
09/10/2013 18:02

Expedição de documento
10/09/2013 13:03

Juntada de petição
16/08/2013 16:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2013 15:48

Juntada de petição
22/06/2013 15:40

Publicado Decisão em 10/07/2013
22/06/2013 15:40

Outras Decisões
22/06/2013 15:40

Conclusão
28/12/2012 17:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2012 14:09

Juntada de petição
31/10/2012 14:07

Publicado Despacho em 06/11/2012
31/10/2012 14:07

Conclusão
31/10/2012 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2012 13:16

Expedição de documento
11/10/2012 16:38

Conclusão
11/10/2012 16:38

Publicado Despacho em 18/10/2012
11/10/2012 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2012 10:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2012 16:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2011 19:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2011 08:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2011 18:28

Expedição de documento
18/04/2011 18:12

Expedição de documento
13/04/2011 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2011 15:42

Conclusão
01/04/2011 12:35

Juntada de documento
01/04/2011 12:32

Juntada de petição
27/08/2010 12:59

Juntada de petição
08/07/2010 15:18

Conclusão
08/07/2010 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2010 15:18

Publicado Despacho em 10/08/2010
07/07/2010 10:59

Documento
17/06/2010 14:07

Conclusão
17/06/2010 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2010 14:18

Conclusão
14/05/2010 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2010 09:30

Desentranhado o documento
05/05/2010 09:29

Documento
21/04/2010 16:05

Ato ordinatório praticado
21/01/2010 17:07

Expedição de documento
07/12/2009 13:16

Expedição de documento
03/09/2009 14:25

Conclusão
03/09/2009 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2009 14:25

Publicado Despacho em 15/10/2009
25/08/2009 14:58

Juntada de petição
03/07/2009 18:46

Remessa
25/05/2009 16:15

Outras Decisões
25/05/2009 16:15

Conclusão
25/05/2009 16:15

Publicado Decisão em 03/06/2009
19/02/2009 18:31

Expedição de documento
07/01/2009 15:53

Expedição de documento
28/11/2008 13:17

Juntada de petição
13/10/2008 15:36

Publicado Decisão em 03/11/2008
13/10/2008 15:36

Conclusão
13/10/2008 15:36

Outras Decisões
06/08/2008 15:22

Conclusão
06/08/2008 15:22

Outras Decisões
01/07/2008 16:07

Juntada de petição
15/04/2008 14:04

Outras Decisões
15/04/2008 14:04

Conclusão
19/02/2008 15:27

Outras Decisões
19/02/2008 15:27

Publicado Decisão em 28/02/2008
19/02/2008 15:27

Conclusão
14/01/2008 16:47

Outras Decisões
14/01/2008 16:47

Publicado Decisão em 24/01/2008
14/01/2008 16:47

Conclusão
19/09/2007 16:55

Juntada de petição
07/08/2007 16:50

Outras Decisões
07/08/2007 16:50

Publicado Decisão em 14/08/2007
07/08/2007 16:50

Conclusão
02/07/2007 14:53

Juntada de petição
14/06/2007 15:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2007 15:49

Documento
15/05/2007 09:58

Ato ordinatório praticado
11/05/2007 11:04

Expedição de documento
12/04/2007 16:29

Outras Decisões
12/04/2007 16:29

Publicado Decisão em 09/05/2007
12/04/2007 16:29

Conclusão
20/03/2007 12:04

Juntada de petição
12/02/2007 12:58

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2007 12:58

Publicado Despacho em 02/03/2007
12/02/2007 12:58

Conclusão
09/01/2007 10:34

Juntada de petição
14/12/2006 18:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2006 18:45

Documento
21/09/2006 10:22

Expedição de documento
06/09/2006 12:47

Juntada de petição
08/06/2006 15:06

Publicado Decisão em 30/06/2006
08/06/2006 15:06

Outras Decisões
08/06/2006 15:06

Conclusão
09/05/2006 16:15

Juntada de petição
20/04/2006 10:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2006 14:50

Juntada de petição
21/03/2006 16:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2005 11:57

Remessa
07/10/2005 16:48

Juntada de petição
23/09/2005 16:06

Entrega em carga/vista
19/09/2005 17:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2005 13:56

Outras Decisões
05/09/2005 13:56

Conclusão
05/09/2005 13:56

Publicado Decisão em 19/09/2005
05/08/2005 13:47

Juntada de petição
13/07/2005 16:29

Julgamento
13/07/2005 16:00

Audiência
27/06/2005 00:00

Juntada de petição
06/06/2005 00:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2005 00:00

Expedição de documento
28/03/2005 00:00

Outras Decisões
28/03/2005 00:00

Conclusão
28/03/2005 00:00

Publicado Decisão em 12/04/2005
01/02/2005 00:00

Juntada de petição
10/01/2005 00:00

Publicado Decisão em 26/01/2005
10/01/2005 00:00

Outras Decisões
10/01/2005 00:00

Conclusão
25/10/2004 00:00

Juntada de petição
27/02/2004 00:00

Juntada de petição
10/02/2004 00:00

Entrega em carga/vista
26/01/2004 00:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2004 00:00

Conclusão
05/12/2003 00:00

Juntada de petição
07/11/2003 00:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2003 00:00

Publicado Despacho em 17/11/2003
07/11/2003 00:00

Conclusão
08/10/2003 00:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2003 00:00

Conclusão
07/10/2003 00:00

Juntada de petição
16/07/2003 00:00

Juntada de petição
26/06/2003 00:00

Juntada de petição
23/06/2003 00:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2003 00:00

Juntada de petição
12/05/2003 00:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2001 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2001

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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