11/08/2025 15:01

Baixa Definitiva
11/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0811596-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAISA CRISTINA BELARMINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acordão RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:54

Outras Decisões
30/06/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:57

Recebidos os autos
26/06/2025 10:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/03/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 08:48

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:26

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2024 21:02

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 21:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 21:02

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2024 21:02

Recebidos os autos
02/08/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
25/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
03/02/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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