TJRJ - 0846472-78.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:05
Publicação
-
09/09/2025 20:42
Confirmada
-
09/09/2025 20:40
Confirmada
-
08/09/2025 14:00
Não-Provimento
-
01/09/2025 00:05
Publicação
-
29/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 117.
RECURSO INOMINADO 0846472-78.2024.8.19.0002 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0846472-78.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00100034 RECTE: MARIANI CONSTANCIO SALES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABORAI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITABORAÍ RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Funciona: Defensoria Pública FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
26/08/2025 12:50
Inclusão em pauta
-
15/08/2025 22:30
Conclusão
-
15/08/2025 22:27
Redistribuição
-
06/08/2025 22:42
Remessa
-
06/08/2025 22:39
Documento
-
04/08/2025 07:08
Remessa
-
04/08/2025 07:05
Distribuição
-
04/08/2025 07:04
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0812522-49.2022.8.19.0002
Regina Rosari Mugayar Guedes
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Liz Werner Formaggini
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/07/2022 07:07
Processo nº 0805477-71.2025.8.19.0007
Orlando Olicio de Souza
Banco Bmg S/A
Advogado: Mathaus Alves Hackel
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/06/2025 17:30
Processo nº 0000714-19.2019.8.19.0024
Gaspar Guilherme dos Santos
Helena Bicalho Arantes
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/01/2019 00:00
Processo nº 0815523-37.2025.8.19.0002
Ana Cristina Conceicao Lima
Banco Bmg S/A
Advogado: Mariana Alcantara da Ponte
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/05/2025 01:19
Processo nº 0846472-78.2024.8.19.0002
Dp Junto ao Iv e V Juizados Especiais De...
Municipio de Itaborai
Advogado: Paulo Arthur da Silva Costa Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/12/2024 04:04