12/02/2025 09:01

Baixa Definitiva
12/02/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0811482-50.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABRICIO CARDOSO GOUVEA RÉU: WALLACE ROSARIO PEREIRA Os Embargos de Declaração devem ser conhecidos porque tempestivos, e no mérito acolhidos, uma vez que a parte demandante, tendo a gratuidade de justiça deferida, requereu a desistência da ação, mostrando-se, pois, descabido impor-lhe a condenação das custas iniciais.

Destarte, constatada a contradição, os Embargos de Declaração devem ser acolhidos para sanar o equívoco, e integrar a sentença embargada, para afastar a condenação da parte autora ao pagamento das despesas processuais.

Preclusa.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
12/11/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:40

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024 15:28

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 09:27

Extinto o processo por desistência
26/08/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 22:16

Decretada a revelia
11/07/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:14

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA em 11/12/2023 23:59.
16/11/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 00:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 10:36

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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