27/08/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:12

Baixa Definitiva
27/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:11

Transitado em Julgado em 27/08/2025
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0843089-92.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIAN SILVA DE OLIVEIRA RÉU: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 19 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 07:07

Recebidos os autos
19/08/2025 07:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:44

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0843089-92.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIAN SILVA DE OLIVEIRA RÉU: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO Comprovado ser a parte Recorrente isenta, e inexistindo nos autos qualquer elemento que fragilize a presunção de hipossuficiência decorrente da declaração por ela feita nestes autos (art. 99, §3º do CPC/2015),DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça requerido.

Anote-se.

Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Ressalto que em sede de recurso as partes devem estar representadas por advogado (Art. 41, §2º, da lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique o cartório sobre a existência ou não de manifestação e a regularidade da representação processual das partes, remetendo-se os autos ao E.

Conselho Recursal com nossas homenagens.

NITERÓI, 25 de maio de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
26/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:36

Outras Decisões
07/05/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 20:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:04

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2025 23:31

Conclusos para julgamento
03/04/2025 23:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 23:31

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 23:31

Recebidos os autos
03/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
22/01/2025 17:30

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:42

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2024 00:39

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 20:19

Outras Decisões
29/11/2024 18:58

Outras Decisões
28/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:47

Audiência Conciliação realizada para 28/11/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/11/2024 10:47

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 12:42

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/11/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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