11/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 1ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0801648-08.2025.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA PEREIRA MOUFFRON RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de AÇÃO CONDENATÓRIA DE CESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE proposta por PATRICIA PEREIRA MOUFFRON em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS.

Pois bem.

Tendo em vista a publicação do Provimento CGJ nº 32/2023 que determinou a redistribuição para o douto Juízo da 2ª Vara, de todos os processos eletrônicos com competência criminal e fazendária e que tenham sido distribuídos até o dia 03 de janeiro de 2023 para este Juízo, temos que não remanesce mais competência deste Juízo para processamento e julgamento do presente feito.

Por todo o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o juízo natural da causa que vem a ser o douto Juízo da 2ª Vara desta Comarca de Valença.

Após certificados, dê-se baixa e remetam-se, com as nossas homenagens.

P.I.

VALENÇA, 14 de maio de 2025.

CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Substituto
14/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:38

Declarada incompetência
14/05/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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