STJ - 0240709-32.2016.8.19.0001

26/09/2022 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/09/2022 17:28

Transitado em Julgado em 26/09/2022

09/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022

08/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

05/08/2022 22:00

Conheço do agravo de MAURICIO PASSOS e PEDRO PAULO ALBUQUERQUE DOS ANJOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

24/03/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/03/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/03/2022 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2022 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2021 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO