TJRJ - 0819586-48.2025.8.19.0021
1ª instância - Duque de Caxias I Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 16:34
Juntada de Petição de ciência
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10/09/2025 11:56
Juntada de Petição de habilitação nos autos
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29/08/2025 01:30
Publicado Decisão em 29/08/2025.
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29/08/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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29/08/2025 01:26
Publicado Intimação em 29/08/2025.
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29/08/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo:0819586-48.2025.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DA HORA PEREIRA RÉU: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME 1.
Id. 219412165: RECEBO como aditamento à inicial. 2.
Retifique-se o polo passivo para fazer constar o réuAGUAS DO RIO 4 SPE S.A (CNPJ 42.***.***/0001-06). 3.
Após, cite-se. 4.
Redesigne-se ACIJ e intimem-se as partes.
DUQUE DE CAXIAS, 26 de agosto de 2025.
WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR Juiz Titular -
27/08/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 17:03
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
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27/08/2025 13:50
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 13:50
Outras Decisões
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22/08/2025 08:05
Publicado Despacho em 22/08/2025.
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22/08/2025 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 23:26
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 10:44
Conclusos ao Juiz
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21/08/2025 10:44
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 16:50
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 03:12
Decorrido prazo de AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.
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19/08/2025 02:26
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 00:43
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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16/08/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 01:56
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0819586-48.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DA HORA PEREIRA RÉU: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME A(s) Parte(s) abaixo não foi(ram) citada(s): AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME Diga ao autor quanto à citação negativa.
O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
DUQUE DE CAXIAS, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 11:54
Conclusos ao Juiz
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14/08/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 11:33
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/08/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
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14/08/2025 11:33
Juntada de Ata da Audiência
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31/07/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 14:26
Conclusos ao Juiz
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11/07/2025 21:53
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 04:34
Decorrido prazo de RENATA CALIXTO DE MOURA PINHO em 08/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:42
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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27/06/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 10:38
Juntada de aviso de recebimento
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11/06/2025 20:20
Juntada de Petição de ciência
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10/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0819586-48.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DA HORA PEREIRA RÉU: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME Certifico que foi designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 14/08/2025 às 11:20h, a ser realizada de forma PRESENCIAL, em uma das Salas de Audiência do 1º Juizado Especial Cível, localizadas no 2º andar do Prédio Vermelho - Anexo do Fórum da Comarca de Duque de Caxias, ficando a(s) parte(s) intimada(s) pelo Portal.
DUQUE DE CAXIAS, 6 de junho de 2025. -
06/06/2025 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/06/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 14:13
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/08/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
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05/06/2025 09:30
Juntada de Petição de ciência
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04/06/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 05:29
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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28/05/2025 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 15:13
Conclusos ao Juiz
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27/05/2025 11:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0819586-48.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA DA HORA PEREIRA RÉU: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME Analisando os fatos narrados, bem como os documentos já carreados ao feito, verifica-se que realmente há prevenção deste feito com o de nº 0832488-67.2024.8.19.0021, o qual tramitou no 1º Juizado Especial Cível desta Comarca eis que se reproduzem, na presente ação, os pedidos deduzidos naquela.
Isto posto, DECLINO DE COMPETÊNCIA em favor do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, prevento, na forma do disposto pelo art. 286, II, do CPC.
Anote-se, dê-se baixa e remetam-se os autos.
DUQUE DE CAXIAS, 24 de maio de 2025.
BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular -
26/05/2025 13:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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26/05/2025 12:59
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:27
Declarada incompetência
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29/04/2025 17:27
Conclusos ao Juiz
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28/04/2025 16:05
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 15:54
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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