22/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:29

Outras Decisões
09/09/2025 18:17

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 18:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 16:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/08/2025 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
02/08/2025 16:50

Transitado em Julgado em 02/08/2025
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA E SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de FABIANA DE MELLO MATTOS GUEDES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0801906-86.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DE SOUZA E SILVA, FABIANA DE MELLO MATTOS GUEDES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Index 190272647 - Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos e, no mérito, acolho-os parcialmente, uma vez que houve vício no dispositivo da r. sentença, conforme apontado.

Desse modo, com amparo no art. 48 da Lei 9.099/95 c/c art. 494, II, do CPC/2015, declaro a r. sentença, para que no dispositivo passe a constar: "1) julgo procedente o pedido e condeno a ré ao pagamento de R$ 3.000,00, sendo R$ 1.500,00 para cada autora, corrigidos monetariamente, a contar da publicação e com juros de mora legais, a contar da citação, na forma do art. 487, I do CPC." No mais, persiste a r. sentença, tal como está lançada.

P.R.I RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/07/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0801906-86.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DE SOUZA E SILVA, FABIANA DE MELLO MATTOS GUEDES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Diante da possibilidade de efeitos infringentes e do disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, diga o embargado, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de FABIANA DE MELLO MATTOS GUEDES em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 17:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 09:42

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/04/2025 09:42

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 09:42

Recebidos os autos
11/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
11/03/2025 11:06

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 11:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/03/2025 11:06

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:35

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 11:05

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:04

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 11:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/01/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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