18/02/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 12:23

Baixa Definitiva
18/02/2025 12:23

Juntada de petição
19/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:56

Juntada de petição
16/12/2024 18:01

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:01

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 17:44

Juntada de petição
12/12/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MARQUES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0805311-73.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE SOUZA MARQUES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 12 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
12/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 16:18

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 16:18

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 16:18

Recebidos os autos
07/11/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
07/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 04/07/2024 23:59.
24/06/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804337-36.2024.8.19.0007

Maria Andreia Alves Martins

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Rafael da Silveira Thomaz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2024 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0803511-10.2024.8.19.0007

Treacy Correa Silverio

Otica Karine LTDA

Advogado: Hercules Anton de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0809288-73.2024.8.19.0007

Lucas Dias Alonso

Gdi Tecnologia e Servicos LTDA

Advogado: Jose Domingues da Fonseca Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 20:28

Exibir Processo

Processo nº 0807467-05.2022.8.19.0007

Ernani de Melo Mazza

Clark Cortes Lacerda

Advogado: Julio Cesar Ambrosio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0804571-18.2024.8.19.0007

Ivi Stevaux Alvarenga

Realize Credito, Financiamento e Investi...

Advogado: Juliana Costa Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2024 14:42

Exibir Processo