26/06/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:59

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:59

Juntada de petição
10/06/2025 05:08

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:29

Transitado em Julgado em 05/06/2025
30/05/2025 13:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/05/2025 12:43

Juntada de Petição de informação de pagamento
28/05/2025 09:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MARCOS JOAQUIM DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de TRANSURB S A em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:17

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MARCOS JOAQUIM DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821676-05.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS JOAQUIM DA SILVA RÉU: TRANSURB S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:15

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 11:15

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 11:15

Recebidos os autos
08/11/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
08/11/2024 15:09

Revisão do Projeto de Sentença
01/11/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 11:41

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 11:41

Recebidos os autos
16/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
16/10/2024 13:49

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/10/2024 13:49

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/09/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 13:32

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/09/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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