22/08/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 10:06

Baixa Definitiva
17/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828546-03.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA Tendo em vista a inércia do autor, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
08/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 06:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

À EXEQUENTE PARA CUMPRIR O ITEM 3 DO R.

DESPACHO DE ÍNDICE 185671045, CONFORME SEGUE: 3 - Decorridos sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a exequente para anexar a planilha atualizada do débito e indicar como deseja prosseguir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com extração de certidão de crédito.
18/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:07

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:16

Transitado em Julgado em 11/04/2025
06/02/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Conclusos para julgamento
27/11/2024 20:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0828546-03.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS RÉU: BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:26

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 11:26

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 11:26

Recebidos os autos
11/11/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
11/11/2024 11:10

Revisão do Projeto de Sentença
11/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
10/11/2024 00:18

Recebidos os autos
09/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 00:17

Recebidos os autos
14/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
14/08/2024 17:02

Revisão do Projeto de Sentença
09/08/2024 00:05

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 00:05

Recebidos os autos
10/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
10/07/2024 12:49

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/07/2024 12:49

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:07

Audiência Conciliação designada para 10/07/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 16:11

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 11:59

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/01/2024 11:59

Juntada de Ata da Audiência
11/12/2023 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 19:34

Audiência Conciliação designada para 29/01/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/12/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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