11/09/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/05/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2025 09:21

Juntada de Petição de ciência
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0821700-33.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:29

Processo Reativado
19/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:29

Processo Desarquivado
07/02/2025 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 15:04

Baixa Definitiva
29/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:04

Transitado em Julgado em 29/01/2025
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:51

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821700-33.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:21

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 11:21

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 11:21

Recebidos os autos
08/11/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
08/11/2024 15:10

Revisão do Projeto de Sentença
01/11/2024 22:21

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 22:21

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 22:21

Recebidos os autos
16/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
16/10/2024 14:10

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/10/2024 14:10

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 09:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/09/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 15:50

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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