30/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 14:07

Baixa Definitiva
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 14:38

Homologada a Transação
16/01/2025 11:05

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA FRAGA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:35

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0829157-53.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DE SOUZA FRAGA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:04

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 11:04

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 11:04

Recebidos os autos
06/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
06/11/2024 10:36

Revisão do Projeto de Sentença
30/10/2024 01:32

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 01:32

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 01:32

Recebidos os autos
22/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
22/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:52

Revisão do Projeto de Sentença
14/10/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 00:21

Recebidos os autos
27/08/2024 00:38

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA FRAGA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Banco Santander em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
12/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:59

Extinto o processo por desistência
29/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 14:04

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/07/2024 14:04

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:20

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 15:13

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:40

Juntada de Petição de diligência
16/06/2024 15:53

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 14:14

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:59

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:43

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:53

Audiência Conciliação designada para 24/07/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 14:09

Audiência Conciliação realizada para 21/03/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/03/2024 14:09

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:05

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2024 11:57

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:19

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:48

Audiência Conciliação designada para 21/03/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/02/2024 00:31

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 11:36

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
31/01/2024 11:36

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:13

Juntada de aviso de recebimento
10/01/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2023 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2023 20:46

Audiência Conciliação designada para 31/01/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/12/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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