20/06/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 09:51

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo de LUANCARLOS DA COSTA BEZERRA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo de ZONE FOODS GROUP LTDA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:25

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0815396-98.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços] AUTOR: LUANCARLOS DA COSTA BEZERRA REU: ZONE FOODS GROUP LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/05/2024 19:39

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2024 17:38

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:38

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2024 11:47

Conclusos ao Juiz Leigo
08/02/2024 11:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/02/2024 09:46

Retificado o movimento Conclusos para decisão
07/02/2024 09:42

Conclusos para decisão
03/02/2024 00:36

Decorrido prazo de LUANCARLOS DA COSTA BEZERRA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:10

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0815396-98.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte autora para apresentar contestação aos embargos.

Prazo de 05(cinco) dias.

João Pessoa, 24 de janeiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/01/2024 10:56

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:59

Decorrido prazo de LUANCARLOS DA COSTA BEZERRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:59

Decorrido prazo de ZONE FOODS GROUP LTDA em 12/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 00:18

Publicado Sentença em 27/11/2023.
25/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0815396-98.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços] AUTOR: LUANCARLOS DA COSTA BEZERRA REU: ZONE FOODS GROUP LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
18/11/2023 19:27

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 10:28

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:28

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2023 15:13

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/08/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 22:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/08/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/06/2023 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/06/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/06/2023 10:00

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2023 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 19/06/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.
18/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/05/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/04/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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