15/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:50

Juntada de provimento correcional
17/07/2025 15:13

Juntada de provimento correcional
17/07/2025 14:44

Juntada de provimento correcional
17/07/2025 02:08

Decorrido prazo de D ANGELO RODRIGUES ARAGAO em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/06/2025 06:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804288-43.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de junho de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 01:10

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 03:16

Publicado Expediente em 15/05/2025.
15/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 03:16

Publicado Expediente em 15/05/2025.
15/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 23:31

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 13:24

Juntada de Informações
10/04/2025 09:23

Outras Decisões
23/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
15/08/2024 01:38

Decorrido prazo de D ANGELO RODRIGUES ARAGAO em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:48

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804288-43.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a certidão id. 90317091 intimem-se as partes para se manifestarem e requerer o que entende de direito 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 22 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
24/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:20

Determinada diligência
24/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:38

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:33

Juntada de Informações
10/05/2024 17:27

Determinada diligência
10/05/2024 17:27

Determinada Requisição de Informações
07/05/2024 13:02

Conclusos para despacho
07/05/2024 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/05/2024 20:27

Declarada incompetência
03/05/2024 20:27

Determinação de redistribuição por prevenção
06/03/2024 12:17

Conclusos para decisão
06/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:12

Conclusos para despacho
05/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:17

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804288-43.2021.8.15.2001 [Benfeitorias, Indenização por Dano Moral] AUTOR: FLOID ANDERSON AMORIM, KELLY CHRYSTINA DE OLIVEIRA DA ROCHA REU: D ANGELO RODRIGUES ARAGAO DESPACHO Vistos, etc.

Conforme minuta anexa, o endereço localizado no Infojud é o mesmo indicado no ID. 50693603 em que o Oficial de Justiça registrou que o promovido não reside.

Assim, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
16/10/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 00:36

Decorrido prazo de D ANGELO RODRIGUES ARAGAO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:36

Decorrido prazo de KELLY CHRYSTINA DE OLIVEIRA DA ROCHA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:36

Decorrido prazo de FLOID ANDERSON AMORIM em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 18:38

Conclusos para despacho
29/08/2023 18:38

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
08/03/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2022 17:12

Juntada de Petição de diligência
11/10/2022 16:31

Expedição de Mandado.
11/10/2022 16:26

Juntada de Mandado
18/07/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 18:12

Determinada diligência
14/03/2022 16:41

Conclusos para despacho
07/12/2021 13:09

Recebidos os autos do CEJUSC
07/12/2021 13:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/11/2021 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/11/2021 05:15

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 16/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2021 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2021 16:38

Juntada de Certidão oficial de justiça
26/10/2021 00:02

Juntada de informação
26/10/2021 00:01

Expedição de Mandado.
26/10/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 23:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2021 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
01/09/2021 16:17

Juntada de
12/07/2021 14:41

Recebidos os autos.
12/07/2021 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
01/06/2021 16:22

Outras Decisões
01/06/2021 16:22

Determinada diligência
01/06/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 13:45

Conclusos para despacho
08/04/2021 02:14

Decorrido prazo de KELLY CHRYSTINA DE OLIVEIRA DA ROCHA em 18/03/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:14

Decorrido prazo de FLOID ANDERSON AMORIM em 18/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 11:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/03/2021 16:00

Conclusos para despacho
15/02/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 19:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLOID ANDERSON AMORIM (*58.***.*18-91) e outro.
15/02/2021 19:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/02/2021 19:40

Outras Decisões
15/02/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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