13/06/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:25

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 20:20

Nomeado perito
08/03/2024 12:05

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:06

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DE ASSIS em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:26

Determinada Requisição de Informações
15/02/2024 11:03

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:29

Conclusos para despacho
15/12/2023 07:54

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 00:33

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804177-25.2021.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que o Tema 1150 foi julgado pelo STJ no dia 13 de setembro de 2023, fixando tese jurídica acerca do PASEP, levanto a suspensão do presente processo.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Cite-se o requerido para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação nos termos do Art. 335 do CPC, salientando que, caso não seja contestada a ação, serão aplicados os efeitos da revelia, conforme determinações do Art. 344, do CPC.

Cumpra-se.

SANTA RITA/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] Juíza de Direito em substituição
22/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:34

Outras Decisões
02/11/2023 08:15

Conclusos para decisão
27/08/2021 01:16

Decorrido prazo de VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR em 26/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/08/2021 18:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
04/08/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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