07/07/2025 21:35

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:03

Determinado o arquivamento
26/03/2025 16:03

Expedido alvará de levantamento
25/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:56

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:47

Expedido alvará de levantamento
20/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:48

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 14:43

Juntada de Alvará
20/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:58

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:14

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 11:07

Expedido alvará de levantamento
14/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800262-04.2019.8.15.0471 [Doação] EXEQUENTE: LUCAS RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: KARINNE GOMES DA COSTA XAVIER S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL.

DIREITO DISPONÍVEL.

REQUERIMENTO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Vistos, etc.

Trata-se de execução promovida por JOYCE CABRAL DE SOUZA e WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA,, qualificado(a/s) nos autos, em face de KARINNE GOMES DA COSTA XAVIER, igualmente qualificado(a), em cumprimento à sentença de ID 46105344.

Verifica-se nos autos que houve a penhora de parte da quantia devida. (ID 101503299) e as partes transacionaram acerca do objeto da presente lide (Num. 102685824), acordo esse que foi ratificado no Num. 102782664. É o relatório.

Passo a decidir.

No caso em disceptação, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, acerca do objeto do litígio, sujeita a homologação judicial.

Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo proposto e aceito pela executada nos autos.

Versa a mencionada transação acerca de direito patrimonial de caráter privado, visto inexistir qualquer interesse estatal na demanda, pelo que não há razão para se denegar a proposta transacional. À luz do exposto e atenta ao que dos autos consta, e princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação proposta pelas partes, conjuntamente, colacionada no Num. 102685824 (ratificado no Id 102782664), para que produza os seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, DECLARO EXTINTA a presente execução, lastreada no artigo 924, II, do CPC.

Honorários conforme pactuado.

Expeça-se alvará de levantamento da quantia penhorada no ID 101503299 em benefício da parte exequente, observando-se os dados bancários informados no ID 102685824.

Publicação e registro eletrônico.

Intimem-se.

Dispenso o trânsito em julgado desta decisão, certifique-se e, após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixas de estilo.

Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
13/11/2024 22:14

Conclusos para despacho
13/11/2024 22:13

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:05

Expedido alvará de levantamento
13/11/2024 12:05

Homologada a Transação
11/11/2024 23:06

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:37

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:20

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0800262-04.2019.8.15.0471 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Doação] Vistos, etc. 1.

Acosto ao autos resultado do bloqueio judicial efetuado, conforme documento de comprovação em anexo. 2.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15(quinze) dias.

Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
08/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:45

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2024 15:25

Deferido o pedido de
22/08/2024 15:22

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:46

Determinado o arquivamento
20/05/2024 22:49

Conclusos para despacho
01/12/2023 01:07

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 04:12

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Processo número - 0800262-04.2019.8.15.0471 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Doação] Vistos, etc. 1.Certifique-se o decurso do prazo concedido à parte exequente, nos termos da decisão de ID 75164536. 2.

Intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, dentro do prazo de 5(cinco) dias. 2.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
21/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:57

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:10

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:34

Juntada de Informações prestadas
21/09/2023 12:54

Juntada de incidente de uniformização de jurisprudência
21/09/2023 12:41

Juntada de Ofício
12/09/2023 11:04

Indeferido o pedido de KARINNE GOMES DA COSTA XAVIER - CPF: *27.***.*39-20 (EXECUTADO)
11/09/2023 13:22

Conclusos para despacho
18/08/2023 00:47

Decorrido prazo de KARINNE GOMES DA COSTA XAVIER em 17/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:47

Juntada de Petição de informação
27/07/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:38

Determinada diligência
27/07/2023 12:38

Deferido o pedido de
25/07/2023 22:14

Conclusos para despacho
25/07/2023 01:01

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:08

Outras Decisões
25/06/2023 15:05

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/02/2023 00:33

Decorrido prazo de KARINNE GOMES DA COSTA XAVIER em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:32

Juntada de Petição de informação
24/01/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:08

Conclusos para despacho
23/01/2023 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Umbuzeiro.
01/10/2022 00:30

Decorrido prazo de KARINNE GOMES DA COSTA XAVIER em 26/09/2022 23:59.
29/09/2022 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/09/2022 00:31

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
23/08/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:03

Indeferido o pedido de KARINNE GOMES DA COSTA XAVIER - CPF: *27.***.*39-20 (EXECUTADO)
09/08/2022 10:38

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/07/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 11:19

Conclusos para despacho
23/06/2022 00:04

Decorrido prazo de KARINNE GOMES DA COSTA XAVIER em 20/06/2022 23:59.
25/05/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2022 12:27

Conclusos para despacho
18/05/2022 04:50

Decorrido prazo de KARINNE GOMES DA COSTA XAVIER em 17/05/2022 23:59:59.
07/04/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 17:41

Conclusos para despacho
15/12/2021 22:53

Juntada de Petição de comunicações
15/12/2021 22:52

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2021 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2021 11:36

Juntada de diligência
23/11/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 12:05

Expedição de Mandado.
18/11/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:49

Transitado em Julgado em 20/10/2021
09/11/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 11:08

Conclusos para despacho
19/10/2021 22:51

Juntada de Petição de parecer-2021-0001506593.pdf
15/10/2021 01:45

Decorrido prazo de JOYCE CABRAL DE SOUZA em 14/10/2021 23:59:59.
03/10/2021 22:15

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2021 08:49

Conclusos para decisão
09/08/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 10:20

Conclusos para despacho
30/07/2021 03:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 09:36

Julgado procedente o pedido
21/07/2021 22:57

Conclusos para julgamento
07/06/2021 12:46

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2021 08:42

Audiência 28/04/2021 11:30 realizada para Vara Única de Umbuzeiro #Não preenchido#.
29/04/2021 08:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/04/2021 11:45:48 Videoconferência.
13/04/2021 05:58

Decorrido prazo de KARINNE GOMES DA COSTA XAVIER em 08/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 05:58

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 10:05

Juntada de Petição de cota
24/03/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 13:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2021 11:30 Vara Única de Umbuzeiro.
27/01/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 09:06

Conclusos para despacho
26/01/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2021 23:42

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 20:40

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 09:51

Conclusos para despacho
18/12/2020 20:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 08:26

Juntada de Petição de informações prestadas
27/11/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 20:23

Conclusos para despacho
24/11/2020 20:19

Juntada de Certidão
22/11/2020 21:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 09:21

Juntada de Certidão
09/06/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 08:13

Conclusos para despacho
09/06/2020 01:59

Decorrido prazo de KARINNE GOMES DA COSTA XAVIER em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 01:59

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DA SILVA em 08/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 14:48

Juntada de Petição de cota
15/05/2020 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 15:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 18:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária
18/02/2020 13:39

Conclusos para julgamento
17/02/2020 11:00

Juntada de Certidão
11/12/2019 00:38

Decorrido prazo de JOYCE CABRAL DE SOUZA em 10/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 21:43

Juntada de Petição de informação
19/11/2019 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 10:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 13:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2019 08:54

Juntada de Petição de contestação
18/09/2019 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2019 09:12

Conclusos para despacho
13/09/2019 12:58

Juntada de Petição de contestação
03/09/2019 13:03

Juntada de Certidão
22/08/2019 11:07

Expedição de Mandado.
21/08/2019 22:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 10:12

Conclusos para despacho
20/08/2019 09:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 11:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 08:58

Conclusos para decisão
25/04/2019 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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